Programas da Saúde

Anhanguera – Goiás

Programa Academia da Saúde

Programa Academia da Saúde

Apresentação:
Os polos do Programa Academia da Saúde, espaços de infraestrutura
específica, constituem dispositivos da atenção básica inseridos nas Redes de Atenção à
Saúde. O programa desenvolve-se nesses espaços, com profissionais qualificados, aliados
a profissionais vinculados à unidade de saúde de referência do polo, visando a contribuir
para a promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, produção do cuidado e
modos de vida saudáveis da população. É ancorado pelas Políticas de Atenção Básica
e Promoção da Saúde, sendo que a oferta de ações nos territórios precisa considerar
atividades nos seguintes eixos: atividades físicas e práticas corporais; promoção da
alimentação saudável; práticas integrativas e complementares; práticas artísticas e
culturais; educação em saúde; planejamento e gestão; mobilização da comunidade;
produção do cuidado e de modos de vida saudáveis.
O Ministério da Saúde realiza apoio técnico na implantação e implementação do
programa nos Estados e Municípios e a transferência de incentivos financeiros de
investimento e custeio aos Municípios aderidos.

Modalidade

Valor repassado
Básica
R$ 80.000,00
Intermediária
R$ 100.000,00
Ampliada
R$ 180.000,00
Instrumento jurídico para formalização:
Portaria GM/MS nº 2.681, de 7 de novembro de 2013 – redefine o programa
Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria GM/MS nº 2.684, de 8 de novembro de 2013 – redefine as regras e os
critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção
de polos e de custeio e no âmbito do programa Academia da Saúde e os critérios
de similaridade entre programas em desenvolvimento no Distrito Federal ou no
município e o programa Academia da Saúde.
Portaria nº 186, de 14 de março de 2014 – altera os Anexos I e II da Portaria nº 24/
SAS/MS, de 14 de janeiro de 2014, que redefine as regras para o cadastramento do
programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde (SCNES).
Portaria SAS nº 24, de 14 de janeiro de 2014 – redefine o cadastramento do Programa
Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES).
Cartilha para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde
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Agente financeiro:
Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde.
Quem pode receber:
Municípios.
Contatos das áreas responsáveis:
Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN)
Departamento de Atenção Básica (DAB)
Tels.: (61) 3315-9003/9057
E-mail: academiadasaude@saude.gov.br
Endereço: SAF Sul, Trecho 2, Lotes 5/6,
Bloco F, Sala 8, Auditório (Subsolo), Torre II, Ed. Premium.
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde
Coordenação-Geral de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis e Promoção da
Saúde (CGDANTPS)
Tels.: (61) 3315-7719/6120
E-mail: cgdant@saude.gov.br
Endereço: SAF Sul, Trecho 2, Lotes 5/6,
Bloco F, Sala 14, Térreo, Torre I, Ed. Premium, Brasília/DF – CEP: 70070-600
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